América Latina

Chile é um dos pioneiros latinoamericanos a baixar a carga horária de trabalho

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Chile é um dos pioneiros latinoamericanos a baixar a carga horária de trabalho

O Chile aprovou uma lei que reduz a jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas ao longo dos próximos cinco anos. A medida foi votada pelo Senado e aprovada pela Câmara dos Deputados com 127 votos a favor, 14 contrários e três abstenções. O projeto foi promovido por deputados do Partido Comunista, incluindo a atual porta-voz do governo, Camila Vallejo, e aprovado graças a um acordo entre o governo e a oposição.

O Chile se torna o terceiro país latino-americano, ao lado de Equador e Venezuela, a ter uma semana de trabalho de 40 horas, em comparação com 48 horas na Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. No Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas por semana.

A nova lei, que não beneficia o trabalho informal, será implementada gradualmente. Dentro de um ano, a jornada de trabalho será de 44 horas, diminuindo para 42 horas no terceiro ano de implementação e para 40 horas após cinco anos. Os empregadores não poderão cortar os salários dos trabalhadores e ambas as partes poderão negociar uma semana de trabalho de quatro dias com três dias de folga.

A América Latina é uma das regiões onde as pessoas trabalham mais horas por ano e têm um dos maiores índices de informalidade no mercado de trabalho. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o trabalho informal no Chile atinge 27,3% da população economicamente ativa.

Jornada de Trabalho ao redor do mundo

A questão da jornada de trabalho é uma das principais preocupações trabalhistas em todo o mundo. Ao longo dos anos, muitos países têm adotado medidas para regulamentar a carga horária e garantir uma jornada de trabalho justa para seus cidadãos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece em sua Convenção nº 1 que a jornada de trabalho deve ser limitada a oito horas por dia e a 48 horas por semana. No entanto, nem todos os países seguem essa recomendação, e a carga horária varia significativamente em todo o mundo.

Na América Latina, a jornada de trabalho semanal varia de 40 horas no Chile, Equador e Venezuela, até 48 horas na Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. O Brasil está na média, com uma jornada de trabalho de 44 horas por semana.

Na Europa, a carga horária é geralmente menor, variando de 35 a 40 horas semanais. Países como França e Alemanha adotam a jornada de 35 horas por semana, enquanto outros, como Espanha e Itália, têm uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

No entanto, há países que ainda não têm regulamentações claras em relação à jornada de trabalho. Na Ásia, por exemplo, a jornada de trabalho é frequentemente excessiva e muitas vezes ultrapassa as 60 horas por semana. Na China, por exemplo, a jornada de trabalho é de 44 horas por semana, mas muitas empresas exigem que seus funcionários trabalhem mais horas.

No Oriente Médio, a situação é semelhante. Em países como Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Qatar, a jornada de trabalho pode chegar a 48 horas por semana, com poucas regulamentações para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Em contrapartida, há países que estão experimentando jornadas de trabalho mais curtas. Na Suécia, por exemplo, o governo tem promovido a jornada de trabalho de seis horas por dia, a fim de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Na Nova Zelândia, o governo também está considerando a redução da jornada de trabalho semanal para quatro dias.

A pandemia trouxe ainda mais atenção para a questão da jornada de trabalho, com muitas empresas adotando o trabalho remoto e flexível. No entanto, isso também pode levar a uma maior carga de trabalho para muitos trabalhadores, que agora estão trabalhando em casa e podem ter dificuldades para separar o trabalho da vida pessoal.

Em conclusão, a questão da jornada de trabalho é complexa e varia significativamente em todo o mundo. Enquanto alguns países adotam regulamentações claras para garantir uma jornada de trabalho justa, outros ainda precisam melhorar nesse aspecto. No entanto, é importante que os governos e as empresas considerem a qualidade de vida dos trabalhadores ao estabelecer regulamentações para a carga horária, a fim de garantir que todos tenham uma jornada de trabalho justa e saudável.