Termos de Uso – Embarque VIP

Atualizado em 04 de Março de 2024.

A empresa INDIETECH OÜ, registrada sob o número de VAT EE102204759 e sediada na Estônia, especificamente na localidade de Tallinn, à Rua Sepapaja 6, CEP 15551, Harju County, é a entidade legal por trás do desenvolvimento, administração e funcionamento do site Embarque VIP, que pode ser encontrado e acessado por meio do endereço eletrônico https://embarquevip.com.br/. 

O referido site, sob a gestão da INDIETECH OÜ, se refere a si mesmo utilizando pronomes de primeira pessoa do plural como ‘nós’, ‘nosso’, e ‘nos’, os quais se aplicam unicamente ao Embarque VIP. O portal disponibiliza uma extensa gama de informações, serviços e conteúdos, cujo acesso está sujeito à aceitação dos termos, condições e políticas estabelecidos neste local. A utilização do nosso website implica o reconhecimento e a concordância com as normativas aqui impostas.

O Embarque VIP é uma fonte de informações e análises sobre uma variedade de tópicos, incluindo, mas não se restringindo a, viagens, cultura e geopolítica. Os conteúdos disponibilizados são oriundos de fornecedores tanto domésticos quanto internacionais.

Ressalta-se que a utilização do website Embarque VIP é atrelada à observância dos Termos e Condições aqui apresentados, bem como à Política de Privacidade do site, acessível através do link https://embarquevip.com.br/privacy/, e está alinhada com a legislação aplicável.

Os Termos e Condições Gerais de Uso do Embarque VIP têm o propósito de esclarecer as responsabilidades, deveres e direitos dos usuários que acessam e/ou fazem uso do portal, conforme exposto a seguir.

É essencial que os Termos de Uso sejam lidos com cuidado. Se você não estiver de acordo com os termos estabelecidos, pedimos que se abstenha de utilizar os serviços oferecidos pelo Embarque VIP.

1.1 A utilização do Embarque VIP está condicionada à aceitação e cumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e da Política de Privacidade do site.

1.2 O usuário que acessa e/ou utiliza o Embarque VIP afirma ser maior de 18 anos e ter capacidade jurídica plena para concordar com estes Termos e Condições de Uso conforme as leis de todas as jurisdições pertinentes.

1.3 Se o Usuário não satisfizer os requisitos mencionados ou discordar, parcial ou integralmente, dos termos e condições aqui propostos, deve se abster de acessar e/ou utilizar os serviços do Embarque VIP ou qualquer outro serviço ou site gerido pela mesma entidade.

2.1 Para dúvidas, resolução de problemas, apresentação de queixas ou pedidos de informações sobre os serviços/produtos do Embarque VIP, o Usuário pode se comunicar com o suporte.

2.2 O contato pode ser realizado por meio do formulário no endereço https://embarquevip.com.br/contact/, ou pelo e-mail [email protected].

3.1 O uso dos serviços e produtos do Embarque VIP pressupõe a confirmação de que o Usuário leu, compreendeu e concordou com as cláusulas destes Termos, incluindo as Condições de Uso e a Política de Privacidade.

3.2 O Embarque VIP oferece links para redirecionamento a sites externos, possibilitando que os usuários acessem diretamente serviços e produtos. O Embarque VIP não tem controle sobre esses sites externos.

3.3 Quando redirecionado para sites de parceiros, é dever do Usuário avaliar e aceitar os termos e políticas de privacidade desses sites.

3.4 O Embarque VIP se desvincula de qualquer responsabilidade referente às políticas e termos de uso de sites de terceiros, assim como das informações relativas a produtos e serviços por eles disponibilizados.

3.5 O Embarque VIP não assume responsabilidade por qualquer dano que possa ser causado por vírus ou malwares que possam ser contraídos durante a navegação na internet. Recomenda-se a utilização de sistemas de segurança atualizados.

3.6 O Embarque VIP não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido do seu site.

3.7 O Embarque VIP não efetua pedidos de depósito ou transferência bancária para a compra de produtos financeiros.

3.8 O Embarque VIP não solicita dados pessoais ou cadastrais por e-mail, nem fornece links para download. Em caso de recebimento de mensagens suspeitas, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. 

O uso do site e do conteúdo oferecido pelo Embarque VIP está sujeito às seguintes restrições, conforme estipulado nos Termos de Serviço:

Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso aos nossos serviços e sites relacionados em caso de violações destas restrições.

Ao utilizar o serviço Embarque VIP, é fundamental reconhecer que o mesmo pode estar sujeito a interrupções, riscos de segurança e erros, e não é possível garantir a precisão ou a confiabilidade dos resultados obtidos por meio do seu uso.

O acesso ao serviço Embarque VIP pode ser interrompido ou finalizado a qualquer momento e sem notificação prévia.

Ao utilizar o serviço, o usuário assume total responsabilidade e concorda em não responsabilizar o Embarque VIP, incluindo seus diretores, funcionários e parceiros, por quaisquer danos, perdas ou reivindicações que possam surgir em decorrência do uso do serviço. Isso inclui, sem limitação, perdas de receita, perda de dados ou outras perdas intangíveis, que possam advir do uso dos serviços ou produtos adquiridos através do Embarque VIP, ou quaisquer outros prejuízos relacionados.

Em jurisdições onde a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais não é permitida, a responsabilidade do Embarque VIP será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Os Termos e Condições Gerais de Uso do serviço Embarque VIP permanecem em vigor por tempo indeterminado. Qualquer procedimento legal ou administrativo que surja em relação ao uso do site, conforme estabelecido por estes Termos ou pela Política de Privacidade, deve ser instaurado dentro de um período de 90 dias subsequentes ao fato que gerou tal procedimento.

7.1 Os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do Embarque VIP são regidos de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando a, a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2 Para resolver questões relacionadas à interpretação ou ao cumprimento destes Termos e da Política de Privacidade, as partes concordam com a jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (The Arbitration Court of the Estonian Chamber of Commerce and Industry), para qualquer litígio ou questão que surja em função destes Termos de Uso.

8.1. Conteúdo e Propriedade Intelectual

O conteúdo disponibilizado pelo site Embarque VIP, que é de propriedade da INDIETECH OÜ e seus parceiros, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer forma de reprodução, alteração, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas desse conteúdo sem a permissão escrita e explícita da INDIETECH OÜ é expressamente proibida.

8.2 Isenção de Responsabilidade

O Embarque VIP não se responsabiliza pelo conteúdo gerado pelos usuários, como comentários feitos em fóruns ou redes sociais, e também não assume responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site.

8.3 Remoção de Conteúdo Inadequado

O Embarque VIP tem o direito de excluir conteúdos que infrinjam os termos aqui estabelecidos, sobretudo aqueles que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos. A INDIETECH OÜ também pode restringir o acesso de usuários que não respeitem estas normas.

O Embarque VIP mantém o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de seus serviços a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Eventuais alterações não acarretarão responsabilidades ao Embarque VIP perante os usuários ou terceiros.

A utilização do site Embarque VIP pressupõe a aceitação integral e incondicional destes Termos e Condições. Caso o usuário não esteja de acordo com os Termos, recomenda-se que não faça uso do site.

Os usuários são incentivados a entrar em contato para esclarecer dúvidas ou fazer sugestões relacionadas aos serviços oferecidos. Para tal, podem enviar mensagens por e-mail para [email protected] ou utilizar o formulário de contato disponível no seguinte endereço: https://embarquevip.com.br/contact/.